Honduras: por dentro da quarta urna

Texto do Tenente-Coronel Pimentel, do nosso Exército, que está na Escola de Estado-Maior em Honduras.  Texto escrito com conhecimento da situação. AS APARÊNCIAS OFUSCANDO A VERDADE  1. INTRODUÇÃO A imagem de militares invadindo a casa de um presidente legitimamente eleito, sua detenção e imediata expulsão do país, reveste-se de todos os ingredientes de algo que, hoje em dia, causa forte repugnância na comunidade internacional. Difícil de explicar, quase impossível de justificar. O quadro de um golpe de Estado patrocinado por militares está tão bem pintado, e reflete tão claramente, que se torna desnecessário, para muitos, fazer um esforço em ver a cena de outro ponto de vista, o que ofusca a verdade. Em nome dela, e por acreditar que realmente nem sempre os fatos falam por si mesmos, vou me atrever a mostrar esta mesma imagem desde outro ângulo. Definitivamente, o que aconteceu em Honduras (e segue acontecendo) não guarda relação com o que se noticia na imprensa internacional. Se realmente conceitos tais como autodeterminação dos povos e soberania têm algum significado - e estão acima do pragmatismo que rege a relação entre os Estados - talvez valesse a pena o esforço em enxergar a cena descrita no primeiro parágrafo sob a ótica dos demais poderes do Estado de Honduras, de sua Constituição e, principalmente, da grande maioria do seu povo. 2. O GIRO À ESQUERDA DE ZELAYA Eleito pelo tradicional Partido Liberal de Honduras, Manuel Zelaya assumiu a presidência em janeiro de 2006. O primeiro ano e meio de governo foi marcado por algumas medidas louváveis na esfera social e pela aproximação do mandatário com as classes menos favorecidas. Mesmo nesse período, já se falava da grande desorganização administrativa e do altíssimo grau de corrupção do seu governo, o que redundou em uma completa desestruturação das contas públicas. A crise mundial de alimentos e o elevado preço alcançado pelo barril de petróleo colocaram o governo de Zelaya à beira de um colapso. Sua tábua de salvação não tardou a surgir. Para um país que tem 80% de sua matriz energética baseada no petróleo, a generosa oferta que Chávez lhe fazia, por meio da PETROCARIBE, era mesmo tentadora: petróleo garantido, pagamento de 50% no ato da compra e os outros 50% num prazo de 20 anos. Da PETROCARIBE até a adesão à ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) o caminho foi curto. Em 25 de agosto de 2008, pode-se dizer que começou uma segunda fase do governo Zelaya. Após forte resistência do Congresso Nacional, resistência essa vencida pela compra de consciências com petrodólares venezuelanos, Honduras tornou-se o mais novo membro do organismo de expansão do chamado "Socialismo do Século XXI". A partir de então, Chávez passou sua conta e ocorreu o que a imprensa denominou de "giro à esquerda". Rompendo com o programa partidário que o elegeu, e para surpresa de muitos, Zelaya proclamou-se de esquerda. Adotou um discurso ofensivo contra o "imperialismo usurpador norte-americano", trazendo pânico aos mais de 800.000 mil hondurenhos que vivem nos Estados Unidos e as suas famílias, que dependem das remessas para sobreviverem. Atacou sistematicamente o que chama de grupos de poder, numa referência às famílias que historicamente dominaram a política de Honduras, sem se importar com o fato de ele mesmo ser aparentado de uma delas. 3. OS PRIMEIROS PASSOS CONTRA UMA CONSTITUIÇÃO BLINDADA No início de 2009, Zelaya lançou a idéia de um plebiscito, a fim de promover reformas na Constituição e perpetuar-se no poder, seguindo a mesma estratégia vitoriosa no Equador e na Bolívia, constante da cartilha de Chávez. Esse plebiscito passou a ser conhecido como "quarta urna", numa referência às três outras já existentes nas eleições ordinárias, onde o povo vota em prefeitos, deputados e no presidente da República. Para atingir seus objetivos, Zelaya implementou ações importantes. Em janeiro, visando a conquistar definitivamente a classe trabalhadora, numa medida claramente populista, que ignorou o delicado estado das finanças do país, majorou o salário mínimo em 60%. Em fevereiro, efetuou mudanças em seu Gabinete. A mais importante delas consistiu na nomeação do Chanceler Edmundo Orellana Mercado, respeitado jurista e amigo de seu círculo mais íntimo, para a pasta da Defesa e sua substituição na chancelaria pela Sra. Patricia Rodas Baca, conhecida por suas posições de extrema esquerda e admiradora declarada de Chávez. No âmbito das Forças Armadas, tomou uma medida inusitada ao ordenar a substituição do Comandante do Exército, General José Rosa Doblado Padilla, a pretexto de nomeá-lo embaixador em Israel. Sem margem a dúvidas, o General Doblado era a liderança militar de maior prestígio, pessoal e profissional, junto à tropa e junto à oficialidade, conhecido por sua retidão de caráter e apego às instituições. Certamente um obstáculo para as pretensões continuistas do presidente. Ainda hoje, o general aguarda em casa as providências para a sua acreditação junto ao governo israelense. Logo Zelaya percebeu que a cartilha de Chávez não trazia soluções muito claras para um presidente desgastado, já nos seus últimos meses de mandato, imerso em denúncias de corrupção e de associação com o tráfico de drogas e com a influência diminuída pela definição dos dois principais candidatos às eleições presidenciais de novembro, Pepe Lobo e Elvin Santos, respectivamente candidatos pelo Partido Nacional e Liberal. Também a cartilha chavista não apontava caminho para um impasse constitucional, característico das leis de Honduras, que ainda não havia se apresentado nas experiências anteriores. A Carta Magna de Honduras pode ser alterada em 97% dos seus 375 artigos pelo próprio Congresso Nacional. Artigo 373: "A reforma da Constituição poderá decretar-se pelo Congresso Nacional, em sessão ordinária, com dois terços dos votos da totalidade dos seus membros". Existem, porém, algumas poucas cláusulas pétreas que não podem ser objetos nem mesmo de discussão, constituindo delito de traição à pátria o simples fato de propor sua revisão. A reeleição é uma delas. A Constituição de Honduras chega a ser redundante ao abordar o tema. Senão vejamos: Artigo 374: "Não poderão ser reformados, em nenhum caso, o artigo anterior, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, território nacional,período presidencial, proibição para ser novamente presidente da república..." (grifo do autor) Artigo 4: ...A alternabilidade no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria. (grifo do autor) Artigo 239: "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública". (grifo do autor) Aceito que tais artigos possam parecer pouco usual. Mas assim está definido por decisão soberana do povo hondurenho. Juridicamente, não há espaço para a convocação de uma Assembléia Constituinte. No caso de Honduras, a Constituição encontra-se blindada contra pretensões de continuismo, justamente como reação aos inumeráveis golpes de Estado e ditaduras pelas quais atravessou o país. 4. O DESENROLAR DA CRISE INSTITUCIONAL Apesar dos cadeados constitucionais já assinalados, no dia 23 de março, em conselho de ministros, o presidente Zelaya emitiu o decreto Executivo PCM-005-2009, mediante o qual convocava uma consulta popular, cujo fim último era o estabelecimento de uma Assembléia Nacional Constituinte para formular uma nova Carta Magna, o que permitiria a eliminação de cláusulas pétreas. Houve toda classe de reação contrária: o Colégio de Advogados de Honduras, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, Comissionado Nacional dos Direitos Humanos, Tribunal Superior Eleitoral, Comissão Nacional de Anticorrupção, Partidos Políticos, Igreja Católica, Igrejas evangélicas, Associação Nacional de Indústrias e Sociedade Civil. A partir deste ponto, as opiniões se polarizaram e a crise institucional teve seus contornos delineados. De um lado, o presidente Zelaya e seus seguidores, mormente autoridades do governo, funcionários em cargos de confiança e organizações sindicais e campesinas que fomenta, custeia e orquestra em todo país, inclusive depondo suas estruturas dirigentes, quando o logra, ou criando entidades paralelas, quando nas existentes se mantêm diretorias que lhe são hostis. De outra parte, começou a aglutinar-se uma ainda desestruturada oposição, abrangendo os dois candidatos às eleições presidenciais de novembro, personalidades civis, como o Arcebispo de Tegucigalpa, vários dos mais proeminentes líderes empresariais, magistrados de várias cortes, a promotoria pública, até advogados que teriam sido consultados pelos governistas, o ex-presidente Ricardo Maduro (a quem Zelaya sucedeu), órgãos influentes da imprensa, etc. Em 08 de maio, o Ministério Público iniciou uma ação judicial ante o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo contra o Decreto Executivo de 23 de março. Em 20 de maio, a própria Procuradoria do Estado aderiu à dita iniciativa e posicionou-se contra as intenções de Zelaya. Antes de o Tribunal revelar seu veredito, mais precisamente no dia 14 de maio, Zelaya preparou uma grande festa na Casa Presidencial para o lançamento oficial da "Frente Patriótica de Defesa da Consulta Popular e da Quarta Urna", "dentro do processo de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que elaborará a nova Constituição da República".  Na oportunidade, definiu-se a data da consulta, 28 de junho. Para a cerimônia de anúncio foram convocados funcionários do governo até o terceiro nível, inclusive órgãos de administração indireta e autarquias. O comparecimento não foi apenas mandatório: cada pessoa convocada, obrigatoriamente, teria de trazer consigo outras três quaisquer. Mas nem tudo foi festa. Segundo observadores e comentaristas políticos, de certo modo foi uma demonstração de fraqueza do presidente Zelaya, posto que não conseguiu ali reunir qualquer liderança popular notoriamente importante. Revelando considerável inabilidade no trato do assunto, o governo teve de reconhecer que mandara vir a Honduras o perito espanhol em matéria de direito constitucional Rubén Dalmau, que assessorou a Evo Morales e a Rafael Correa na elaboração das novas Constituições boliviana e equatoriana. Sua missão aqui, aconselhada por Chávez a Zelaya, seria a de preparar o projeto de uma nova Carta Magna que o Presidente apresentaria à Constituinte, "para facilitar e focalizar suas deliberações e expeditar o processo". O plano de Zelaya também previa o enfraquecimento das demais instituições do Estado. No referente ao Congresso, o governo buscou neutralizá-lo, enquanto não lograva sua completa reforma – "quem não votar pela quarta urna não será reeleito", afirmava e reafirmava o presidente e seus porta-vozes. O repasse de verbas ao Legislativo foi reduzido ao mínimo para pagar os salários de seus funcionários, dificultando o seu funcionamento normal.  Mais que isto, a proposta de orçamento de 2009, que deveria ser enviada ao Congresso em setembro de 2008, nunca foi encaminhada para aprovação. Com essa manobra, Zelaya evitava a verificação pelos deputados do mau estado das contas públicas, com a receita em queda, como também impedia que os congressistas opinassem sobre a maneira com que o governo financiava suas atividades promocionais da "quarta urna", graças a um dispositivo que lhe permitia aplicar o orçamento do ano anterior, enquanto o Legislativo não votasse o do ano em curso. Apesar da crise que atingia Honduras impiedosamente, o governo gastava tudo que podia em vasta campanha midiática em prol da "quarta urna" e em atividades afins por todo o país (a comissão que investiga os gastos do governo deposto contabilizou um dado parcial de 40 milhões de dólares). Por outro lado, não foram repassados recursos de contrapartida para manter atividades de cooperação bilateral e multilateral, como afirmou o Representante Permanente da União Européia, publicando extensa matéria paga em nome do Grupo dos 16 (constituído por todos os principais países doadores a Honduras). Não foram repassados recursos para o Tribunal Superior Eleitoral começar a organizar as eleições de novembro, nem para o Registro Nacional das Pessoas (RNP), órgão a quem compete proceder ao registro dos eleitores. Muitos outros compromissos deixaram de ser honrados: cerca de um quinto dos municípios não receberam o repasse obrigatório de recursos. Ficou claro que os municípios não contemplados eram justamente aqueles cujos prefeitos não haviam se incorporado ao projeto de Zelaya. 5. A REAÇÃO DOS DEMAIS PODERES DO ESTADO No dia 27 de maio, o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo suspendeu todos os efeitos do Decreto Executivo PCM-005- 2009, por haver sido considerado inconstitucional. Buscando manter a legalidade no país, o Tribunal proibiu qualquer tipo de publicidade a respeito do assunto e, antecipadamente, emitiu um parecer considerando ilegal qualquer outra iniciativa do governo dedicada à implantação de uma consulta popular que tenha por finalidade instalar uma Assembléia Constituinte. Apesar da decisão judicial, Zelaya seguia obstinado e, em claro desafio ao Tribunal, ordenou que a publicidade relacionada à "quarta urna" não fosse interrompida nos meios oficiais de comunicação. Pressionado de todos os lados, o governo admitiu a ilegalidade do Decreto Executivo PCM-005-2009. Resolveu, então, apresentar um novo decreto (que não foi publicado até as vésperas da consulta, para evitar novo posicionamento por parte do Judiciário) com os mesmos vícios constitucionais, o PCM-019-2009. Basicamente, o novo decreto apresentado trocou a palavra "consulta" por "pesquisa" popular. A finalidade da nova disposição era igual ao da anulada, quer dizer, fazer uma consulta nacional para responder à seguinte questão: "Está você de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que emita uma Nova Constituição da República? Sim ou Não", segundo o artigo 1°. O artigo 2° instrui às distintas instituições do Estado, centralizadas e descentralizadas, para que executem ativamente todas as tarefas que lhes sejam encomendadas para a realização da pesquisa. As Forças Armadas que, até então, mantinham-se afastadas do conflito político, viram-se atraídas para o campo de disputa, uma vez que receberam ordem explicita, também por meio de um decreto presidencial, para apoiar logisticamente todas as atividades destinadas à consulta popular. A Instituição Armada passou a ser alvo de forte pressão por parte de diferentes setores, que exigiam que a mesma não aceitasse participar de uma atividade claramente inconstitucional. As pressões não eram sem razão, uma vez que, por lei, as Forças Armadas são garantes da Constituição. Artigo 272: "As Forças Armadas de Honduras são uma instituição nacional, de caráter permanente, essencialmente profissional, apolítica, obediente e não-deliberante". "Se constituem para defender a integridade territorial e a soberania da República, manter a paz, a ordem pública, o império da Constituição, os princípios de livre sufrágio e a alternabilidade no exercício da presidência da República". (grifo do autor) Além disso, o mutismo da Instituição a respeito da ordem recebida, associada às conhecidas boas relações que a Junta de Comandantes mantinha com o presidente, gerou um clima de desconfiança a respeito do posicionamento das Forças Armadas em relação à ordem recebida. O Ministro da Presidência, Enrique Flores Lanza, negava-se a dizer quando seria publicado em Diário Oficial o novo decreto (PCM-019-2009), para que o mesmo se convertesse em lei de cumprimento obrigatório. Por outro lado, assegurava que enquanto isso não ocorresse, as instituições do Poder Executivo deveriam obedecê-lo, "em razão de se estar em um regime presidencialista". Na noite de 24 de junho, fortemente pressionado, o Chefe do Estado-Maior Conjunto, General de Divisão Romeo Orlando Vásquez Velásquez, comunicou ao presidente da República que, por impedimento judicial, as Forças Armadas não poderiam apoiar logisticamente a pesquisa popular. Às 21h 55min, Zelaya, em cadeia de rádio e televisão, anunciou a destituição do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e a aceitação da renúncia do Ministro da Defesa. O Ministro Orellana, apesar de dileto amigo de Zelaya, já havia se convencido sobre a ilegalidade da consulta. Em solidariedade ao General Vásquez, os três comandantes de Força - Exército, Marinha e Aeronáutica – renunciaram aos seus comandos. No mesmo pronunciamento, o presidente convocou sua base de apoio, conformada por movimentos sociais, a uma reunião na Casa Presidencial, às 12:00 de 25 de junho, para, de acordo com suas palavras, "definir os novos rumos democráticos a serem seguidos pelo país". O conflito entre os poderes do Estado se extremou. Baseado no artigo 323 da Constituição, a Corte Suprema de Justiça reintegrou o General Vasquez na manhã de 25 de junho. ARTIGO 323.- "os funcionários são depositários da autoridade, responsáveis legalmente por sua conduta oficial, sujeitos a lei e jamais superiores a ela. Nenhum funcionário ou empregado, civil o militar, está obrigado a cumprir ordens ilegais ou que impliquem a execução de delito". (grifo do autor) O dia 25 de junho de 2009 foi um dia intenso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também resolveu declarar ilegal a pesquisa de opinião político-eleitoral convocada pelo Poder Executivo para o domingo 28 de junho, por violar o que estabelece a Constituição da República. Nesse mesmo dia, magistrados do TSE e integrantes do Ministério Público apreenderam o material destinado à consulta, que havia sido trazido da Venezuela, e encontrava-se armazenado em um galpão dentro da Base Aérea Hernan Costa Mejia. Na oportunidade, o Coronel Castillo Brown, Chefe do Estado-Maior Aéreo, foi nomeado fiel depositário do material apreendido, o qual permaneceu nas instalações da base. Por volta das 15 horas, o presidente da República, liderando uma turba de seus seguidores, desconhecendo completamente as resoluções da Justiça e abusando de sua autoridade, assaltou as instalações da Força Aérea e recuperou o material destinado à consulta popular. Na ocasião, expressou publicamente que não iria respeitar decisões do Poder Judiciário, que o Poder Legislativo não representava o povo, mas sim ele, que havia sido eleito presidente de Honduras. Finalmente, às 24:00 horas, o novo Decreto Executivo (PCM-019-2009) foi publicado, sendo divulgado ao público somente no dia 26, por meio de cadeia de rádio e televisão. Nesse mesmo dia, o Fiscal Geral da República apresentou ante a Corte Suprema de Justiça um requerimento fiscal e solicitou ordem de captura contra Manuel Zelaya Rosales, sob as acusações de conspirar contra a forma de governo, traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de função em prejuízo da administração pública e ao Estado de Honduras. No dia 27 de junho, às 22:00 horas, a Corte Suprema de Justiça ordenou às Forças Armadas a captura do presidente da República pelos delitos já mencionados e a paralisação da consulta, o que foi realizado na manhã do dia 28. Às 12 horas do dia 28, por 123 votos contra 5, o Congresso Nacional referendou a decisão da Corte Suprema e empossou Micheletti como o novo presidente constitucional de Honduras. Cabe ressaltar que a posse de Micheletti, então presidente do Congresso Nacional, deu-se pela ausência do vice-presidente, que havia renunciado meses antes para candidatar-se às eleições presidenciais de novembro. 6. ESCLARECIMENTOS Acredito que a exposição realizada ainda possa não convencer a muitos que vêem a ação como um típico golpe de Estado. É certo que alguns pontos seguem sem uma justificativa convincente. A decisão de expulsar o ex-presidente do país, enviando-o para Costa Rica, é um deles. A ordem emitida era clara: capturar Manuel Zelaya e colocá-lo à disposição da justiça para responder pelos delitos que lhe foram imputados. É preciso, no entanto, considerar as conseqüências de manter preso no país um ex-presidente disposto a tudo - como já havia dado mostras dias antes, ao invadir uma instalação militar liderando uma turba - e respaldado por Chávez e seus petrodólares. A questão não pode ser corretamente avaliada se nos distanciarmos da realidade do que é Honduras, um país de instituições ainda frágeis, onde seus agentes são suscetíveis a todo tipo de pressão e coação. Reconheço, no entanto, que, aos olhos de países mais avançados, com democracias e instituições consolidadas, essas argumentações não são suficientes para esgotar o assunto. Talvez, mas só talvez, os hondurenhos tivessem muito mais a lamentar caso o ex-presidente permanecesse encarcerado em Honduras. A decisão foi tomada no fragor do combate, de comum acordo entre a Junta de Comandantes e o presidente da Corte Suprema. É possível que não tenha sido a mais acertada. Podemos apenas especular. De fato, jamais saberemos. Como um segundo ponto, ainda se pode argumentar que o presidente não foi julgado por seus crimes e que tampouco foi seguido um desejado processo de "impeachment". Para tentar explicar esse aspecto, apresento o que consta da Constituição de Honduras, conforme o já citado artigo 239, que me permito repetir para maior clareza. Artigo 239: "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública". (grifo do autor) Observe-se que o artigo fala em intento e também diz "de imediato" – ou, "no mesmo instante", ou "sem necessidade de abertura de processo", ou de "impeachment". De acordo com a interpretação dos juristas hondurenhos, no momento em que Zelaya foi preso e expulso do país ele já não exercia a presidência da República. Encontrava-se em flagrante delito desde que se tomou conhecimento do decreto no dia 26 de junho e por isso "teve cessado de imediato o desempenho de seu respectivo cargo". Essa interpretação não foi inédita. Semelhante critério foi aplicado contra um presidente do Congresso Nacional deposto na década de 80. Como um terceiro ponto obscuro, houve uma suposta carta de renúncia que teria sido firmada por Zelaya e apresentada por um deputado ao Congresso Nacional, momentos antes da posse de Micheletti. Para explicá-la, nada tenho a dizer. Poucos a viram e creio que ninguém a analisou. Muito provavelmente seja falsa. Em situações como essa, onde predominam a incerteza e a insegurança, algumas iniciativas individuais são tomadas de forma atabalhoada e em nada contribuem para que a verdade aflore.   7. REFLEXÕES Resolvi escrever essas linhas diante da minha perplexidade pela unânime e contundente caracterização do que ocorreu em Honduras, por parte da comunidade internacional, como um golpe de Estado. Para alguns, golpe militar de Estado. Ficou muito evidenciada para mim a dicotomia entre as percepções interna e externa de um mesmo processo. Para a totalidade das instituições do Estado de Honduras e, sem nenhuma imprecisão, para a grande maioria da população, não foi golpe, muito menos militar. Aceito, sem relutância, que possa haver dúvida sobre a legalidade do que ocorreu em Honduras, sobretudo para os que não acompanharam o processo e não estão muito afeitos à legislação interna. Por isso, entendo a veemência com que a comunidade internacional reagiu à cena descrita no parágrafo introdutório. Soluções à ponta de baioneta já não podem mesmo ser toleradas. O que não entendo é o absoluto desprezo da comunidade internacional pelos argumentos que Honduras vem tentando desesperadamente apresentar para justificar suas ações em vistas a salvar sua própria democracia. Acho que uma grande desordem se estabeleceu em torno dos aspectos que conformam o conceito de democracia. Confunde-se democracia com eleição popular, olvidando-se que o sufrágio não é mais que apenas um dos seus componentes. Fundamental, mas não exclusivo. Diante dessa aceitação, indisfarçáveis ditadores, eleitos pelo povo, sentem-se inatingíveis, acima do bem e do mal, inclusive com licença para delinqüir. No Brasil, é mais que evidente a dificuldade do Congresso Nacional em caracterizar a Venezuela como um país não-democrático e impedir sua incorporação ao MERCOSUL. A argumentação não foge ao roteiro: o ex-golpista está regenerado, foi eleito pelo povo. Valendo-se do mesmo raciocínio, o governo não vê grandes problemas em estreitar relações com o Irã, afinal, conforme asseverou Lula, Ahmadinejad foi eleito pelo povo em "eleições limpas". A confusão não para por aí. Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) não viu a Carta Democrática como um obstáculo à reabilitação de Cuba, mas valeu-se deste mesmo documento para suspender Honduras dos seus quadros. Quando governadores da oposição de Chávez encontraram-se com o Secretario Geral para denunciar os abusos do presidente venezuelano contra a democracia, receberam como resposta que pouco se poderia fazer, pois a OEA era respeitosa da soberania dos Estados e atenta ao princípio da não-intervenção. Confusões a parte, as relações internacionais seguem sendo governadas pelo pragmatismo e, no fim das contas, o que se pretende mesmo é preservar o "status quo". Assim, por que importaria a soberania ou a autodeterminação de Honduras?. Para que ouvir a argumentação da sua gente? Afinal, Zelaya não foi eleito pelo povo? Quer uma internet mais segura? Baixe agora o novo Internet Explorer 8. É grátis!

artigo para 30 jornais desta semana, a partir de amanhã

22.9.09                       A FOME E O SOCIAL                                                                                                           Alexandre Garcia             Quando eu servi o Exército, em 1959, e era Comandante Supremo o Presidente Juscelino, o quartel nos dava três refeições diárias, sete dias por semana. Eu nem dormia no quartel, mas antes de ir para a aula à noite, passava no rancho para o jantar. E de manhã cedinho ia para o rancho para o desjejum. Até nos sábados e domingos, ia para o 7º RI para economizar o almoço em restaurante de Santa Maria.  Hoje, leio boletim do Comandante do Exército: "Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas conseqüências restritivas, informo à Força que(...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13 horas e encerrar-se às 18 horas, sem refeições." Ou seja, segunda-feira não tem rancho, como já não tem na sexta, sábado e domingo.             Ao explicar a compra de 36 caças para a FAB, o atual Comandante Supremo, Presidente Lula confessou que já sabia dessa necessidade. "Eu não ia pensar em avião em 2003, se o país estava com fome." Agora é o Exército que está com fome. No reaparelhamento das Forças       Armadas, para 2010, a Marinha leva 2,7 bilhões de reais, a FAB 1,6 bilhões e o Exército fica com 361 milhões. De 2003 até o último semestre, as forças armadas tiveram uma redução de 14% em seus orçamentos. Desde os anos 80 as forças armadas vêm sendo sucateadas, enquanto muitos vizinhos se armam.             "Se queres a paz, prepara a guerra" – aconselha o dito romano. É a força de dissuasão de um país. Seria necessária? No norte, temos o bolivariano Hugo Chavez, que dispensa comentários; a oeste, na Colômbia, as FARC; sem fazer fronteira, o bolivariano Correa no Equador; mais ao sul, Evo Morales, que mandou o exército boliviano invadir instalações da Petrobrás; no Paraguai, o bispo Lugo, que já fez ameaças a Itaipu.  E não me venham dizer que a América Latina é uma região pacífica. Deixando de lado a Guerra do Paraguai, lembro as mais recentes, como a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por petróleo, que deixou 90 mil mortos nos anos 30. A revolução cubana, que implantou uma ditadura que já dura 50 anos e que, durante décadas, tentou exportar a derruba de governos latino-americanos. Em 1969 tivemos a Guerra do Futebol, entre El Salvador e Honduras, por uma classificação na Copa. Equador e Peru andaram trocando tiros há menos de 20 anos. Nas Malvinas, os argentinos quase provocam uma guerra no cone sul, pois invadiriam as ilhas chilenas de Beagle, se os ingleses não reagissem. A Colômbia, hoje, tem que lidar com seus vizinhos bolivarianos Venezuela e Equador, que torcem pelas FARC. E por aí vai. Dentro do Brasil tivemos, 15 anos depois de Canudos a Guerra do Contestado, que durou quatro anos e 20 mil mortos, na mesma época da Grande Guerra.             A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos. Saladino derrotou assim os cruzados cristãos; a Rússia derrotou Napoleão e Hitler  porque faltaram suprimentos aos invasores. Nas Malvinas, os ingleses cortaram os suprimentos da ilha. O Exército Brasileiro já recebeu 80 mil recrutas por ano. Hoje recebe metade disso. Por ano, apresentam-se 1.300.000 jovens. Já imaginaram se houvesse recursos para incorporar todos? Um exército de tremendo poder de dissuasão. E, mais do que isso, 1.300.000 jovens das classes mais pobres fora das ruas, das drogas, com três refeições por dia, preparo físico, assistência médica e dentária, aprendendo civismo, disciplina, obediência às leis e à autoridade e aprendendo uma profissão? Seria o maior programa social do país. =================             Quer uma internet mais segura? Baixe agora o novo Internet Explorer 8. É grátis! Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

OSSADAS DE HERÓIS doc. N 212 – 2009

Fusca rebaixado...

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Fw: Mundo Afora

Tatuagens femininas – Le body jewel Tabuleiro de xadrez Cirurgia plástica fotos Tatuagens femininas – Le body jewel Posted: 14 Sep 2009 07:55 AM PDT  Menina do Mundo Afora uma novidade para o verão 2010… Para quem gosta de tatuagens e não quer fazer uma permanente, para quem gosta de novidades, e está sempre na moda a dica é tatuagem joías. vamos a explicação. são tatuagens adesivas que são joias, que proporcionará um efeito inovador e diferente a seu look, em baladas, festas sociais, praia, enfim… onde você achar melhor usar.     A diretora de criação da marca Marbella resolveu dar asas à imaginação e adaptar esse conceito ao gosto das francesas: concebeu adesivos chamados "Le body jewel" ou "joias para o corpo". Lembram tattoos, mas podem ser usadas várias vezes e em lugares diferentes: na pele, nos cabelos, nas roupas.As "tattoos" são pra lá de criativas, reflexo do universo mágico das artes em que sempre viveu Adeline, filha de uma pintora com um pianista. São ricas em detalhes graças ao corte a laser e feitas para serem coladas  como um post-it. Hipoalergênicas, prometem não causar vermelhidão. "Cada peça é única, realizada à mão nos ateliês parisienses da Marbella", enfatiza a artista. A produção é dividida em coleções, incluindo linha infantil e de casamento. Os materiais usados na confecção remetem ao luxo: cristais Swarovski, renda de Calais, pó de ouro e pedras de cores variadas.   E para as meninas que vão casar e querem causar mais frizon no dia D também tem tattos na linha casamento que é só glamour: a  noiva pode levar seu vestido no ateliê e escolher as peças exclusivas em branco ou off-white para compor o look do dia especial. Os adesivos são distribuídos pelo vestido ou colados ao corpo, nos ombros, decote ou mãos. Podem ainda formar um superenfeite arrematando o penteado, já que nem todas as noivas são adeptas do véu. O resultado é bem moderno, sem esquecer do principal: o romantismo.   As belas jóias em forma de tatuagem (chique né?) já estão a venda na internet, dá pra você comprar em grande quantidade de vender entre amigas, colegas, vizinhas, familiares. já dá uma graninha extra para o final do ano, fica a dica.   Eu quero uma bem linda para arassar no verão.         Tabuleiro de xadrez Posted: 14 Sep 2009 07:10 AM PDT Jogar xadrez, definitivamente nunca consegui, nunca tive paciência, apesar de ser encantada pelas peças de xadrez, hoje visitando o Ponto Nulo achei esse tabuleiro bem legal e as peças então… amei. Como sempre o star wars e legos envolvidos.   As peças são personagens do filme em lego, para quem gosta de jogar com diversão essa é uma dica, eu preferia usar como peça de decoração que também é uma dica incrível.   Continue lendo>>   Cirurgia plástica fotos Posted: 14 Sep 2009 06:45 AM PDT  A cirurgia plástica tem por objetivo a reconstituição de uma parte do corpo humano por razões médicas ou estéticas.   A cirurgia plástica se desenvolve sob duas facetas: a cirurgia plástica reparadora e a cirurgia plástica estética.   A cirurgia plástica reparadora tem como objetivo corrigir lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos. É considerada tão necessária quanto qualquer outra intervenção cirúrgica.   A cirurgia plástica estética é aquela realizada pelo paciente com o objetivo de realizar melhoras à sua aparência. A pessoa quando se submete a tal intervenção cirúrgica não a faz com intenção ou propósito de obter alguma melhora em seu estado de saúde, mas sim para melhorar algum aspecto físico que não lhe agrada, ou seja, corrigir uma deformidade que ela adquiriu ao nascimento por exemplo, como uma orelha proeminete ou em abano, outro caso como uma mama flácida que pode lhe dificultar um relacionamento afetivo. Situações que não lhe causam prejuizo da ordem funcional, mas sim de ordem psicológica. Atualmente, as duas cirurgias plásticas estéticas mais realizadas no Brasil são a lipoaspiração e o implante de prótese de silicone nos seios.   Em qualquer cirurgia plástica, pretende-se que a zona afetada mantenha o seu funcionamento e, na medida do possível, um aspecto natural.   A Angelina Jolie fez uma cirurgia plástica no nariz o que nem faz diferença em sua beleza, ela era linda antes e depois da cirgurgia. Fazer cirurgias plásticas requer responsabilidade, não adianta você querer colocar silicone porque é moda tem que analisar vários fatores para que te leve a fazer isso.   You are subscribed to email updates from Mundo Afora To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. Email delivery powered by Google Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

Fw: UOL - Notícias por e-mail

Ilha copia promoção internacional e oferece "o melhor emprego do Brasil" UOL Notícias - Cotidiano - 13/09/2009 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/13/ult5772u5310.jhtm

UOL Blog: indicação

Olá ,

recomenda a leitura da mensagem "09 Maldições Cortezas", no endereço http://rafael.cortez.zip.net/arch2009-09-06_2009-09-12.html#2009_09-09_12_53_51-120891512-0.

Comentário:


UOL Blog
http://blog.uol.com.br/

O Cara

Lula, você é o cara   Olavo de Carvalho (pela transcrição) Diário do Comércio, 3 de setembro de 2009   Não sei quem é Caio Lucas nem por quais vias este seu escrito admirável veio parar na minha caixa postal. O que não posso é deixar de repassar aos leitores do Diário do Comércio a sua mensagem, na qual os devotos do nosso presidente encontrarão as respostas objetivas aos seus arrebatamentos retóricos de sicofantas compulsivos. Não há neste artigo, o qual aqui transcrevo com duas ou três correçõezinhas de português que em nada afetam o seu conteúdo, uma só linha que não traga uma verdade incontestável. Parabéns, Caio Lucas, seja lá você quem for. – O. de C. Lula, você é o cara.   Você é o cara que esteve por dois mandatos à frente desta nação e não teve coragem nem competência para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança estão piores do que nunca.   Você é o cara que mais teve amigos e aliados envolvidos, da cuéca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.   Você é o cara que conseguiu inchar o Estado brasileiro com tantos e tantos funcionários e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.   Você é o cara que mais viajou como presidente deste país, tão futilmente e às nossas custas.   Você é o cara que aceitou todas as ações e humilhações contra o Brasil e os brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e outros.   Você é o cara que, por tudo isso e mais um monte de coisas, transformou este país em um lugar libertino e sem futuro para quem não está no grande esquema.   Você é o cara que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente.   Você é o cara que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.   Você é o cara que está transformando o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com as indenizações imorais da "bolsa terrorismo", com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos que manipulam alguns verdadeiros colonos.   É, Lula! Você é o cara...   É o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.   http://www.olavodecarvalho.org/semana/090903dc.html

Fw: FOTO DA SEMANA

Hugo Chávez consolida o controle sobre a Venezuela - 05/09/2009 - Der Spiegel

Hugo Chávez consolida o controle sobre a Venezuela - 05/09/2009 - Der Spiegel

Folha Online - Brasil - Para EUA, Dantas é o dono de US$ 242 mi saídos de Cayman - 04/09/2009

Folha Online - Brasil - Para EUA, Dantas é o dono de US$ 242 mi saídos de Cayman - 04/09/2009

JC ONLINE - Extratos provam favor de empreiteira à família Sarney

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Mundo Afora Vazou último capítulo de Caminho das Índias 50 mais sexy do Brasil – Isto é Gente Fotos de Comidas criativas Vazou último capítulo de Caminho das Índias Posted: 02 Sep 2009 05:38 AM PDT Vazou na net os momentos finais da novela Caminho das Índias e como boa brasileira que sou e sei que 99% da população acompanhou viu, comentou algum assunto da novela resolvi postar o que todo mundo quer saber; os últimos momentos da trama, queitinho para os curiosos de plantão o que vai acontecer os os mocinhos e com os vilões.   Uma das grandes surpresas é que Maya (Juliana Paes) vai parar num asilo só para viúvas, algo comum na Índia. Lá, ela terá que abdicar da vaidade e cortar o cabelo. Leia agora todas as novidades da trama de Gloria Perez:     Raj acorda do coma O empresário (Rodrigo Lombardi) desperta, um pouco tonto, chamando por Maya (Juliana Paes). Horas depois, ao ser perguntado por uma enfermeira se quer falar com a família, ele diz que não tem. Yvone encanta carcereiro A autora Gloria Perez insinua que pode haver algum envolvimento da psicopata (Letícia Sabatella) com o funcionário do presídio, que está embevecido por ela. Até chocolate ele dá para a vilã. Além disso, Yvone se revela uma detenta padrão, só pensando no trabalho no presídio e na Bíblia.   Gopal não devolve dinheiro O indiano (André Gonçalves) diz a Raul (Alexandre Borges), por telefone, que só vai devolver a parte do brasileiro. A outra que ele arriscou a vida para conseguir, ficará com ele na Índia.   Ramiro e Raul: novo round Os filhos de Cadore (Elias Gleizer) trocam socos quando o caçula vai à empresa conversar com o irmão sobre o dinheiro que se apoderou da firma.   Norminha de volta à feira A musa da Lapa (Dira Paes) vai novamente para xepa, não se importando se as pessoas vão falar. Abel (Anderson Müller) tenta impedir, mas acaba cedendo.   Chanti retorna à India Ao saber da suporte morte de Raj, a indiana (Ana Carolina Oliveria) cai aos prantos e diz que quer voltar para casa. Ashima (Mara Manzan) avisa a Indra (André Arteche) que ele irá acompanhar a jovem, o que ele faz de coração por estar apaixonado.   Zeca é preso Depois de atropelar Duda (Tania Khalill), o pitboy (Duda Nagle) vai parar atrás das grades, sem que César (Antonio Calloni) e Ilana (Ana Beatriz Nogueira) possam fazer nada.   Opash e o neto dalit O patriarca dos Ananda (Tony Ramos) sente ausência de Maya e do neto no templo. Ele vai em casa e não os encontra, mas vê uma carta da nora endereçada a Raj. Ao lê-la, descobre que o neto é filho de Bahuan (Márcio Garcia), o dalit. Furioso, expulsa a nora de casa.   Maya e o viuvário Abandonada, a indiana vaga pelos becos de Varanasi. Até que decide ir com o filho nos braços para um asilo de viúvas. Uma delas diz que ela terá que se desfazer do cabelão.   Manu nega ajuda à filha Ao saber que é avô de um dalit, o comerciante (Osmar Prado) proíbe Kochi (Nívea Maria) de ir para rua acolher Maya, dizendo que ela envergonhou toda a família. 50 mais sexy do Brasil – Isto é Gente Posted: 02 Sep 2009 05:03 AM PDT Nessa terça-feira no evento da Istoé Gente foram escolhidos os brasileiros mais sexy do Brasil, Juliana Paes levou o prêmio de Mulher mais sexy do Brasil, o que não era muito de se espantar.     O casal-sensação da ficção global Maya e Raj, da novela 'Caminho das Índias', roubou a cena na festa que elegeu Os 50 mais sexy do país, promovida pela revista IstoÉ Gente, na noite de segunda-feira, no Terraço Daslu, na capital paulista. Como o esperado, Juliana Paes e Rodrigo Lombardi desbancaram 24 celebridades e foram eleitos os mais sexy do Brasil. Vestindo um terninho preto, mas com um generoso decote, Juliana arrasou!     Fotos de Comidas criativas Posted: 02 Sep 2009 04:40 AM PDT Fotos de comida   Uma receita para o humor, comidas criativas e fofinhas. Criatividade é uma coisa fantástica mesmo né? fazer arte além de um dom prazeroso ainda dá para ganhar dinheiro. As comidas temáticas cada dia mais frequentes no dia-a-dia fazem a alegria de crianças e adultos.   Fica a dica para quem trabalha com decoração de festas, buffet e quer inovar no cardápio e conquistar mais clientes, não sei se comeria, mas com certeza colocaria na parede como decoração. Hein?!         Veja mais AQUI   You are subscribed to email updates from Mundo Afora To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. Email delivery powered by Google Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610